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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 09:00

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:07

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47

Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:27

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:20

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:59

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho
Array Publicado em 2023-11-01T15:15:11+00:00

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 24432

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Ação beneficiou interesses empresariais

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DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

Por Márcio Coelho

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

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